O Deputado Federal Joaquim de Lira Maia foi indicado pelo Democratas para compor a Comissão Especial Destinada a Emitir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição n◦. 495/2006, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000”. A PEC é de autoria do Ex-Senador Luiz Otávio e trata dos critérios de criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos Municípios, alterando o prazo fixado anteriormente na Constituição Federal. Com a indicação, o deputado passa a ser o representante do Democratas na Comissão Especial onde irá desempenhar papel fundamental para a aprovação do projeto.
Para Lira Maia, a região Norte do País, o Pará e, principalmente a região oeste do Estado, onde as dimensões territoriais são gritantes, a proposta irá atender aos anseios daquelas populações e este fator, será preponderante na definição dos critérios e requisitos para a criação dos novos Municípios. Segundo o Parlamentar, regiões como Castelo dos Sonhos, em Altamira, e Mojuí dos Campos, em Santarém, terão tratamento especial na elaboração do texto constitucional proposto pela PEC.
“Irei olhar com muita atenção para a região norte do país, em especial para o Estado do Pará, onde a dimensão territorial já é condição justificável para a criação de novos Municípios, de forma a aproximar o poder público da população. Quero de antemão, informar a população de Mojuí dos Campos que já iniciei a análise preliminar da PEC e, certamente, este é um Município que já atende aos requisitos que justificam sua emancipação política. Irei trabalhar incansavelmente para a criação do Município de Mujuí dos Campos, onde tenho familiares e grandes amigos”, concluiu Lira Maia.
Por Fábio Barbosa
blogdofabio@hotmail.com
Com Informações da Assessoria de Imprensa do Deputado
Para Lira Maia, a região Norte do País, o Pará e, principalmente a região oeste do Estado, onde as dimensões territoriais são gritantes, a proposta irá atender aos anseios daquelas populações e este fator, será preponderante na definição dos critérios e requisitos para a criação dos novos Municípios. Segundo o Parlamentar, regiões como Castelo dos Sonhos, em Altamira, e Mojuí dos Campos, em Santarém, terão tratamento especial na elaboração do texto constitucional proposto pela PEC.
“Irei olhar com muita atenção para a região norte do país, em especial para o Estado do Pará, onde a dimensão territorial já é condição justificável para a criação de novos Municípios, de forma a aproximar o poder público da população. Quero de antemão, informar a população de Mojuí dos Campos que já iniciei a análise preliminar da PEC e, certamente, este é um Município que já atende aos requisitos que justificam sua emancipação política. Irei trabalhar incansavelmente para a criação do Município de Mujuí dos Campos, onde tenho familiares e grandes amigos”, concluiu Lira Maia.
Por Fábio Barbosa
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Com Informações da Assessoria de Imprensa do Deputado
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