A infância é um período muito importante para a formação psicológica e moral de um ser humano. É uma fase de descobertas, onde o indivíduo é provocado a cada dia a viver novas experiências. Seja na escola ou em casa. O artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), diz que toda criança e adolescente tem garantido todos os direitos fundamentais e inerentes à pessoa humana e proteção integral, mas recentes acontecimentos envolvendo violência e assassinato de menores deixa claro que no Brasil tais direitos ainda não são respeitados.
Dois garotos, moradores da cidade de Ribeirão Pires, em São Paulo, foram brutalmente assassinados pela madrasta e o pai das vitimas. Asfixiados, esquartejados e queimados pelas pessoas que deveriam cuidar da proteção dessas crianças. Segundo informações do delegado que está cuidando do caso, o crime teria acontecido em represália ao fato dos dois garotos terem fugido de casa e procurado a polícia solicitando voltar ao abrigo, onde tinham estado sob a proteção do Conselho Tutelar, enquanto o pai e a madrasta eram investigados por maltratarem os meninos.
Este caso, não é primeiro noticiado pela mídia e não deve ser o último. Porém é lamentável que direitos fundamentais, como a vida, estejam sendo tirados de maneira tão brutal e inconseqüente. O ECA em seu artigo 7º garante as crianças e adolescente o direito a vida e saúde, mas nesse caso isso não foi respeitado.
Em março deste ano um crime chocou o país. Isabella Nardoni, uma menina de 5 anos foi jogada, segundo os peritos, do sexto andar do prédio em que passava o final de semana com o pai, a madrasta e os irmãos. A mídia e as famílias brasileiras pararam para ver que rumos aquele acontecimento ultrajante tomaria. Depois de quase um mês o pai Alexandre Nardoni e a madrasta Ana Carolina Jatobá, foram considerados culpados pelo assassinato.
Vivemos em tempos modernos, onde a concepção de família mudou, mas temos que nos questionar se essa “mudança” foi realmente para melhor. Pois a violência domestica só vem aumentando e o desrespeito por direitos básicos dos seres humanos está sendo descumprido. Nossa sociedade não tem que se acostumar a ver isso, precisamos fazer alguma coisa. Afinal tirar a vida de um filho não é justificável, nem na lei, nem por motivo algum.
Abaixo alguns artigos do ECA que expressam os direitos fundamentais das crianças e adolescentes:
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Dois garotos, moradores da cidade de Ribeirão Pires, em São Paulo, foram brutalmente assassinados pela madrasta e o pai das vitimas. Asfixiados, esquartejados e queimados pelas pessoas que deveriam cuidar da proteção dessas crianças. Segundo informações do delegado que está cuidando do caso, o crime teria acontecido em represália ao fato dos dois garotos terem fugido de casa e procurado a polícia solicitando voltar ao abrigo, onde tinham estado sob a proteção do Conselho Tutelar, enquanto o pai e a madrasta eram investigados por maltratarem os meninos.
Este caso, não é primeiro noticiado pela mídia e não deve ser o último. Porém é lamentável que direitos fundamentais, como a vida, estejam sendo tirados de maneira tão brutal e inconseqüente. O ECA em seu artigo 7º garante as crianças e adolescente o direito a vida e saúde, mas nesse caso isso não foi respeitado.
Em março deste ano um crime chocou o país. Isabella Nardoni, uma menina de 5 anos foi jogada, segundo os peritos, do sexto andar do prédio em que passava o final de semana com o pai, a madrasta e os irmãos. A mídia e as famílias brasileiras pararam para ver que rumos aquele acontecimento ultrajante tomaria. Depois de quase um mês o pai Alexandre Nardoni e a madrasta Ana Carolina Jatobá, foram considerados culpados pelo assassinato.
Vivemos em tempos modernos, onde a concepção de família mudou, mas temos que nos questionar se essa “mudança” foi realmente para melhor. Pois a violência domestica só vem aumentando e o desrespeito por direitos básicos dos seres humanos está sendo descumprido. Nossa sociedade não tem que se acostumar a ver isso, precisamos fazer alguma coisa. Afinal tirar a vida de um filho não é justificável, nem na lei, nem por motivo algum.
Abaixo alguns artigos do ECA que expressam os direitos fundamentais das crianças e adolescentes:
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
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Por Fábio Barbosa
1 Comentários:
Belissima crítica Fábio.Parabéns pelo texto.
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