Acordo de silêncio!
Pouco tem sido falado do empreendimento do conglomerado Tyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico. Grupo que instalará a nova siderúrgica na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Um empreendimento de proporções e impactos gigantescos, mas que têm pouco espaço na mídia e nas pautas políticas (de fato nenhum).
Com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, o PACS*¹ reuniu jornalistas no centro do Rio de Janeiro no dia 10 de novembro. Contou com a presença de pescadores da baía de Sepetiba, presidente da associação de pescadores, economistas, ambientalistas e advogado que apresentaram a problemática presente na Baía de Sepetiba e seus inúmeros desdobramentos. Foi divulgado ainda um dossiê sobre os impactos causados pela TKCSA. Neste documento estavam relatados os danos nos âmbitos econômicos, ambientais, turísticos e as implicações da lei. Laudos feitos pelo Grupo de Apoio Técnico especializado do Ministério Público do Rio de Janeiro também compõem o dossiê.
Sujeiras empurradas para debaixo do tapete e para o fundo da baía
O empreendimento do complexo Siderúrgico do conglomerado TyssenKrupp- CSA em Sepetiba, zona oeste do Rio de Janeiro, apresenta inúmeras irregularidades. Desrespeito aos Diretos Humanos, violação das leis de trabalho, não cumprimento de leis ambientais, uso indevido do dinheiro público. Estas irregularidades foram apontadas por representantes de Associações de pesca da região, por ambientalistas e economistas. E foi comprovado por documentos, dentre os quais está o laudo do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Publico do Rio de Janeiro.
A obra embargada pelo Ibama desde 2007 e a operação do complexo siderúrgico comprometem o meio ambiente e a sobrevivência de milhares de famílias da região e de fora. Trata-se de uma área de alta diversidade biológica com espécies protegidas e grande valor turístico que já está comprometido pelas obras. A população local foi contra a empreitada desde o princípio. No fundo da baía foi enterrada alta quantidade de lama contaminada por metais pesados, como mercúrio e cádmio. Desde o início das obras, houve uma redução de 75% na produção de peixes e os peixes existentes estão comprometidos. Estes peixes abastecem o Rio de Janeiro e São Paulo. As obras começaram com licença do FEEMA, órgão que não tem poder de concedê-la. O impacto da siderúrgica vai ser tamanho que a empresa Hyundai desistiu de instalar uma montadora, pois os resíduos despejados no ar corroem a pintura dos carros.
As oito mil famílias que vivem no local são contra a instalação da siderúrgica. Entretanto, o grupo empresarial teria fretado ônibus para levar jovens às audiências públicas. Mas estes jovens não possuem nenhum vínculo com a região e desempenharam meramente o papel de “figurantes” nas audiências. Em troca de um banquete, a empresa obteve um falso “consentimento público”, o qual usaria para alegar a satisfação da população – que é contra a siderúrgica. Para alegar aprovação da população, o conglomerado faz acordos judiciais com associações de trabalhadores recém surgidas, já que não tem apoio dos pescadores que vivem da pesca na região por mais de 50 anos.
Um dos principais discursos da empresa foi a geração de emprego. A fim de não arcar com encargos trabalhistas, o conglomerado tem utilizado alta rotatividade de trabalhadores e mão de obra chinesa. A empresa tentava importar quatro mil trabalhadores chineses. O Ministério Público do Trabalho entrou com Ação Civil Pública contra a vinda dos Chineses. Em uma inspeção do MPT no local foram encontrados 120 trabalhadores chineses sem registro. A obra foi interditada pelo ministério por carência de equipamentos de segurança. Em uma blitz, o MPT constatou que as irregularidades persistiam.
Há ação criminal em andamento para responsabilizar o BNDES e os governo estadual (FEEMA, CECA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente), federal (IBAMA e Ministério do Meio Ambiente) e a Prefeitura do Rio de Janeiro de cúmplices da instalação da empresa em Santa Cruz.
A fundação alemã Rosa Luxemburgo busca apoio do parlamento Alemão. O caso foi levado ao Tribunal Permanente dos Povos, sediado em Viena em 2006 e novamente na edição de 2008, em Lima. Esse caso faz parte de uma proposta internacional do capitalismo de implantar em países subdesenvolvidos lixões para a manutenção de capital. Já que a empresa alemã Tyssenkrupp não consegue sujar a Alemanha, ela transfere seu lixo para o Brasil. Trata-se de o maior investimento alemão no mundo, três bilhões de euros. E para infelicidade das populações atingidas, esta empreitada dispõe de recurso do BNDES que está financiando R$1, 48 bilhão. Trata-se de crime premeditado, já que os estudos de impactos ambientais e sociais foram ignorados.
Por Gean Queiroz
Foto: IBAMA-fevereiro de 2008
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