Abaixo os trechos principais do pronunciamento do Deputado Lira Maia(DEM/PA) no Grande Expediente da Sessão da Câmara dos deputados do dia 29 de outubro de 2007, sobre Assistência Técnica e Extensão Rural:(...) "A sociedade brasileira valoriza, hoje, o setor agropecuário e reconhece sua importância econômica e social. É substancial o efeito multiplicador da atividade agropecuária sobre a economia nacional. O agronegócio é responsável por mais de 30% do PIB, por mais de 1/3 dos empregos e por cerca de 35% das exportações brasileiras. Nossa população rural é, ainda, equivalente a 17% da população brasileira, ou seja, aproximadamente 32 milhões de pessoas.
Ao se considerar, então, o universo dos agricultores familiares e assentados pela Reforma Agrária e, de forma genérica, dos pequenos agricultores, eleva-se o sentimento de essencialidade da ATER, posto que seus serviços são os mais importantes para a atuação de tais segmentos de produtores. Estudos demonstram que esse segmento de agricultores é responsável por cerca de 49% do milho produzido no País, 84% da mandioca, 70% do feijão, por 40% da produção de aves e ovos, 54% do leite e por 58% da carne suína "(...)
Ao se considerar, então, o universo dos agricultores familiares e assentados pela Reforma Agrária e, de forma genérica, dos pequenos agricultores, eleva-se o sentimento de essencialidade da ATER, posto que seus serviços são os mais importantes para a atuação de tais segmentos de produtores. Estudos demonstram que esse segmento de agricultores é responsável por cerca de 49% do milho produzido no País, 84% da mandioca, 70% do feijão, por 40% da produção de aves e ovos, 54% do leite e por 58% da carne suína "(...)
(...) " - A criação e consolidação do Sistema Nacional de Crédito Rural é, talvez, uma das maiores contribuições no âmbito organizacional e normativo que a ATER deu ao Brasil. Irmanada com o Banco Central do Brasil e com o Ministério da Agricultura, a ABCAR, então coordenadora nacional do Sistema Brasileiro de Extensão Rural, participou ativamente do processo de criação e implantação desse que, com bases lançadas em 1965, rege, até hoje, o Crédito Rural brasileiro, um dos principais pilares de nossa política agrícola. Os extensionistas, à época, foram capazes de trazer, às discussões acerca das normas então em processo de geração, a visão da realidade, a observação de como, no campo, as coisas se processavam, as demandas do agricultor, relativamente à obtenção do crédito.
- A ocupação do Cerrado brasileiro, na década de 70, conquanto tenha recebido fundamental contribuição da pesquisa agropecuária, cujo expoente, hoje, é a EMBRAPA, foi realizada, também, pelo competente trabalho dos extensionistas, difundindo tecnologias e demonstrando a viabilidade de exploração agropecuária nesta Região que passou a adquirir, nos dias de hoje, respeitabilidade internacional, como celeiro do mundo.
- Na Amazônia, não se pode esquecer, também, o papel essencial que desempenhou a ATER na implantação da cacauicultura, na década de 80. Em realidade, a ATER contribuiu para o retorno do cacau a sua região de origem. Aliadas à CEPLAC, atuando como braço executivo do Programa, a ATER — em especial a ACAR-Pará, a ACAR-Amazonas e a ACAR-Rondônia — motivou agricultores, orientou-os e organizou a ampliação das fronteiras da cultura para aquela região.
- Temos outros exemplos: a revolução tecnológica que levou à modernização da suinocultura no Oeste de Santa Catarina, hoje um panorama transformado, com alto nível tecnológico e dinâmico sistema de integração das agroindústrias com os agricultores, teve, da ATER, notável contribuição técnica e motivacional. E, ainda, naquele Estado, a implantação da fruticultura, em especial a cultura da maçã, que revolucionou o mercado a ponto de transformar-nos de importadores em auto-suficientes, somente foi possível pelo intenso e dedicado trabalho dos extensionistas ali atuantes.
- Na Região Nordeste, não é menos importante a ação extensionista. Além de uma expressiva atuação no cooperativismo, também se destaca, ali, a forte atuação extensionista no desenvolvimento de programas de convivência com a seca no Semi-Árido. Da atuação extensionista no Nordeste há um especial registro literário: nossa saudosa Rachel de Queiroz escreveu memorável crônica sobre o papel dos extensionistas, que começa por referir-se a “um rapaz, uma moça e um jipe” a percorrer os caminhos inóspitos do sertão, em apoio aos agricultores e suas famílias.
- De um modo geral, a ATER teve, sempre, participação na execução de todas as políticas públicas, no meio rural: armazenagem, preços mínimos, conservação de solos, irrigação, compra antecipada da produção, dentre muitas outros. A modernização tecnológica da agricultura brasileira, com adoção de insumos modernos, sementes certificadas, novas variedades de plantas e novas raças animais, contou, indiscutivelmente, com a valiosa contribuição da ATER, assim como contaram com sua atuação os programas sociais - ações educativas relacionadas ao saneamento ambiental, higiene, saúde e alimentação, conservação de alimentos, promoção da juventude rural, atividades comunitárias - que o poder público desenvolveu no meio rural. Não há um só instrumento de política agrícola cuja implementação não tenha contado com a participação da ABCAR ou da EMBRATER, e das entidades estaduais que lhes eram associadas" (...)
(...) "Abro, aqui, um parênteses para um depoimento pessoal, que ilustra a narrativa aqui colocada: minha trajetória profissional teve início em programa de apoio à juventude rural. A oportunidade de partir do Cipoal, localidade interiorana de minha querida Santarém no Pará, e estudar em Colégio Agrícola somente foi possível graças ao apoio de instituições que desenvolviam programas de apoio à Juventude Rural, como os sustentados, à época, pela ACAR-Pará, na qual me formei como extensionista. A formação em engenharia agronômica possibilitou-me, depois, atuar em outros campos, sem perder a motivação e o caráter indelével do extensionista. Hoje nesta Casa, dou eco aos reclamos de tantos profissionais da extensão rural brasileira, com muita honra".
(...) "Cremos que é essencial que o Governo Federal busque adequado equacionamento das questões relativas à coordenação nacional da Assistência Técnica e Extensão Rural e possa destinar mais recursos, a fim de que o produtor rural brasileiro possa dispor de uma melhor assistência"(...)
(...) "Encontrar uma solução para tal situação será um importante passo no sentido da consolidação do SIBRATER e de sua incorporação definitiva aos programas de apoio governamental à agropecuária e às atividades desenvolvidas no meio rural, bem como na execução dos programas sociais de apoio à população carente do campo. Compreendemos, e julgamos necessário, que tal empreitada seja realizada concomitantemente com uma adequada reestruturação, em novas bases conceituais e metodológicas, decorrentes do natural processo de aperfeiçoamento das instituições e da evolução tecnológica sofrida pelo setor"(...)
(...) "Da mesma forma, ao nos congratularmos com os demais parlamentares desta Casa pela constituição de nossa Frente Parlamentar Mista pela Extensão Rural Brasileira, instalada há um mês, queremos propor um debate profundo sobre as questões aqui levantadas. Julgamos que essa Frente, na qual depositamos tanta esperança de apoiar o fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural brasileira, deve incluir, de imediato, tais questões em sua agenda de discussões e ação "(...)
- A ocupação do Cerrado brasileiro, na década de 70, conquanto tenha recebido fundamental contribuição da pesquisa agropecuária, cujo expoente, hoje, é a EMBRAPA, foi realizada, também, pelo competente trabalho dos extensionistas, difundindo tecnologias e demonstrando a viabilidade de exploração agropecuária nesta Região que passou a adquirir, nos dias de hoje, respeitabilidade internacional, como celeiro do mundo.
- Na Amazônia, não se pode esquecer, também, o papel essencial que desempenhou a ATER na implantação da cacauicultura, na década de 80. Em realidade, a ATER contribuiu para o retorno do cacau a sua região de origem. Aliadas à CEPLAC, atuando como braço executivo do Programa, a ATER — em especial a ACAR-Pará, a ACAR-Amazonas e a ACAR-Rondônia — motivou agricultores, orientou-os e organizou a ampliação das fronteiras da cultura para aquela região.
- Temos outros exemplos: a revolução tecnológica que levou à modernização da suinocultura no Oeste de Santa Catarina, hoje um panorama transformado, com alto nível tecnológico e dinâmico sistema de integração das agroindústrias com os agricultores, teve, da ATER, notável contribuição técnica e motivacional. E, ainda, naquele Estado, a implantação da fruticultura, em especial a cultura da maçã, que revolucionou o mercado a ponto de transformar-nos de importadores em auto-suficientes, somente foi possível pelo intenso e dedicado trabalho dos extensionistas ali atuantes.
- Na Região Nordeste, não é menos importante a ação extensionista. Além de uma expressiva atuação no cooperativismo, também se destaca, ali, a forte atuação extensionista no desenvolvimento de programas de convivência com a seca no Semi-Árido. Da atuação extensionista no Nordeste há um especial registro literário: nossa saudosa Rachel de Queiroz escreveu memorável crônica sobre o papel dos extensionistas, que começa por referir-se a “um rapaz, uma moça e um jipe” a percorrer os caminhos inóspitos do sertão, em apoio aos agricultores e suas famílias.
- De um modo geral, a ATER teve, sempre, participação na execução de todas as políticas públicas, no meio rural: armazenagem, preços mínimos, conservação de solos, irrigação, compra antecipada da produção, dentre muitas outros. A modernização tecnológica da agricultura brasileira, com adoção de insumos modernos, sementes certificadas, novas variedades de plantas e novas raças animais, contou, indiscutivelmente, com a valiosa contribuição da ATER, assim como contaram com sua atuação os programas sociais - ações educativas relacionadas ao saneamento ambiental, higiene, saúde e alimentação, conservação de alimentos, promoção da juventude rural, atividades comunitárias - que o poder público desenvolveu no meio rural. Não há um só instrumento de política agrícola cuja implementação não tenha contado com a participação da ABCAR ou da EMBRATER, e das entidades estaduais que lhes eram associadas" (...)
(...) "Abro, aqui, um parênteses para um depoimento pessoal, que ilustra a narrativa aqui colocada: minha trajetória profissional teve início em programa de apoio à juventude rural. A oportunidade de partir do Cipoal, localidade interiorana de minha querida Santarém no Pará, e estudar em Colégio Agrícola somente foi possível graças ao apoio de instituições que desenvolviam programas de apoio à Juventude Rural, como os sustentados, à época, pela ACAR-Pará, na qual me formei como extensionista. A formação em engenharia agronômica possibilitou-me, depois, atuar em outros campos, sem perder a motivação e o caráter indelével do extensionista. Hoje nesta Casa, dou eco aos reclamos de tantos profissionais da extensão rural brasileira, com muita honra".
(...) "Cremos que é essencial que o Governo Federal busque adequado equacionamento das questões relativas à coordenação nacional da Assistência Técnica e Extensão Rural e possa destinar mais recursos, a fim de que o produtor rural brasileiro possa dispor de uma melhor assistência"(...)
(...) "Encontrar uma solução para tal situação será um importante passo no sentido da consolidação do SIBRATER e de sua incorporação definitiva aos programas de apoio governamental à agropecuária e às atividades desenvolvidas no meio rural, bem como na execução dos programas sociais de apoio à população carente do campo. Compreendemos, e julgamos necessário, que tal empreitada seja realizada concomitantemente com uma adequada reestruturação, em novas bases conceituais e metodológicas, decorrentes do natural processo de aperfeiçoamento das instituições e da evolução tecnológica sofrida pelo setor"(...)
(...) "Da mesma forma, ao nos congratularmos com os demais parlamentares desta Casa pela constituição de nossa Frente Parlamentar Mista pela Extensão Rural Brasileira, instalada há um mês, queremos propor um debate profundo sobre as questões aqui levantadas. Julgamos que essa Frente, na qual depositamos tanta esperança de apoiar o fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural brasileira, deve incluir, de imediato, tais questões em sua agenda de discussões e ação "(...)
Dessa forma, estaremos contribuindo para o fortalecimento desse importante serviço prestado ao agricultor brasileiro e sua família.
Joaquim de LIRA MAIA
Deputado Federal
DEM/PA
Deputado Federal
DEM/PA
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