Lira Maia Inclui Santarém com Área de Livre Comércio

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 24/10, o Substitutivo da Deputada Fátima Pelaes ao Projeto de Lei nº 2.403 de 2003, que estende os benefícios fiscais às Áreas de Livre Comércio na região da Amazônia.
Este projeto de Autoria do Senador José Sarney, foi aprovado em 2003 pelo Senado e, naquela oportunidade, o Senador conseguiu, inclusive com voto de senadores do Pará, e exclusão do Município de Santarém do projeto.
O Projeto tramita na Câmara dos Deputados desde novembro de 2003 e finalmente teve sua aprovação na manhã de hoje e, por sugestão do Deputado Lira Maia, a Relatora incluiu novamente o Município de Santarém.
Segundo Lira Maia, “esta inclusão representa a garantia de novos investimentos, de incentivos fiscais e, principalmente, de geração de emprego e renda para o Município de Santarém e para todo a Região Oeste do Estado do Pará, tendo em vista que com esta inclusão, Santarém irá se transformar em um dos mais promissores mercados produtivos do Estado e do País, assim como já acontece com a Zona Franca de Manaus.
O Município de Santarém está localizado no Oeste do Estado do Pará, possui Aeroporto e Porto Internacional, vitais para o escoamento da produção daquela região e, devido a sua localização geográfica, toda a região seria beneficiada pelo desenvolvimento a ser implantado mediante a criação da Zona de Livre Comércio de Santarém”.
A Relatora, Deputada Fátima Pelaes entendeu os argumentos formulados pelo Deputado Lira Maia quanto da necessidade da reinclusão do Município de Santarém no texto do Projeto, parabenizando a iniciativa do Deputado, principalmente no trabalho de bastidor que foi executado por Lira Maia para que o projeto fosse aprovado no dia de hoje: “Não poderia deixar de considerar os argumentos do Deputado Lira Maia em prol do desenvolvimento do Oeste do Estado do Pará, incluindo no Substitutivo o Município de Santarém. Lira Maia se mostrou um hábil articulador quando da votação do Projeto na Comissão, sendo um dos principais responsáveis pela unanimidade na aprovação da proposta. Parabenizo o Estado do Pará por este lutador e apaixonado pelas causas do seu Estado” concluiu a Deputada Fátima Pelaes.