A negociação pela aprovação da CPMF tomou rumos ruins.
De um lado, o governo, a começar pelo presidente, ameaça os senadores que pretendem votar contra a contribuição. Dizer que só sonegador se opõe à CPMF e que sem o imposto os programas sociais serão cortados, isso é uma prévia moderada do que se dirá depois, se a emenda constitucional for derrotada.
Por outro lado, o governo negocia com os senadores de sua base – e aqui é balcão de negócios: votos em troca de nomeações e obras. (Houve uma negociação mais séria, com o PDT, que oferece os votos pela CPMF em troca de mais verbas para a educação. Mas parlamentares do próprio PDT chegaram a colocar em dúvida o cumprimento do acordo).
A oposição, pressionada, ficou no córner, obrigada a votar não – e ponto final.
E não deveria ser assim com um assunto tão delicado.
A CPMF representa muito dinheiro, uns R$ 36 bilhões para este ano e 40 na previsão para 2008. O governo já está, digamos, acostumado com esses recursos – e colocou-os na proposta de orçamento para o ano que vem. A propósito, isso foi irregular, pois, na formulação do orçamento e envio do projeto ao Congresso, a contribuição só tinha aplicação legal até 31 de dezembro próximo.
Mas se é um dinheiro já incorporado à prática do governo, continua sendo um imposto ruim, regressivo, que onera a atividade econômica. E se o governo alega que precisa de dinheiro para gastos sociais, também é verdade que há muitas despesas que nem chegam perto do social.
Em resumo, há necessidade de um amplo debate sobre os gastos do governo e seu financiamento. A votação da CPMF poderia ser um motivo para isso.
Ainda pode vir a ser. Aprovada a CPMF, os senadores e deputados podem muito bem iniciar a conversa sobre a estrutura dos gastos públicos. Se bem que neste caso, o governo não terá o menor interesse.
Derrotada a contribuição, haverá até mais estímulo para esse debate. Para tentar recolocar a CPMF em votação no início do ano que vem, o governo precisará apresentar uma proposta de médio prazo para os opositores.
Ou é esperar demais?
De um lado, o governo, a começar pelo presidente, ameaça os senadores que pretendem votar contra a contribuição. Dizer que só sonegador se opõe à CPMF e que sem o imposto os programas sociais serão cortados, isso é uma prévia moderada do que se dirá depois, se a emenda constitucional for derrotada.
Por outro lado, o governo negocia com os senadores de sua base – e aqui é balcão de negócios: votos em troca de nomeações e obras. (Houve uma negociação mais séria, com o PDT, que oferece os votos pela CPMF em troca de mais verbas para a educação. Mas parlamentares do próprio PDT chegaram a colocar em dúvida o cumprimento do acordo).
A oposição, pressionada, ficou no córner, obrigada a votar não – e ponto final.
E não deveria ser assim com um assunto tão delicado.
A CPMF representa muito dinheiro, uns R$ 36 bilhões para este ano e 40 na previsão para 2008. O governo já está, digamos, acostumado com esses recursos – e colocou-os na proposta de orçamento para o ano que vem. A propósito, isso foi irregular, pois, na formulação do orçamento e envio do projeto ao Congresso, a contribuição só tinha aplicação legal até 31 de dezembro próximo.
Mas se é um dinheiro já incorporado à prática do governo, continua sendo um imposto ruim, regressivo, que onera a atividade econômica. E se o governo alega que precisa de dinheiro para gastos sociais, também é verdade que há muitas despesas que nem chegam perto do social.
Em resumo, há necessidade de um amplo debate sobre os gastos do governo e seu financiamento. A votação da CPMF poderia ser um motivo para isso.
Ainda pode vir a ser. Aprovada a CPMF, os senadores e deputados podem muito bem iniciar a conversa sobre a estrutura dos gastos públicos. Se bem que neste caso, o governo não terá o menor interesse.
Derrotada a contribuição, haverá até mais estímulo para esse debate. Para tentar recolocar a CPMF em votação no início do ano que vem, o governo precisará apresentar uma proposta de médio prazo para os opositores.
Ou é esperar demais?
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